A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais
Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais...
| Autor principal: | Rodrigues, João Gaspar |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-359072024-09-24 A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais Rodrigues, João Gaspar Justiça federal, competência, Brasil Justiça estadual, competência, Brasil Crime ambiental, Brasil Desmatamento, Brasil Indústria extrativa mineral, Brasil Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fiscalização Crime ambiental, pesca, Brasil Mineral, reserva Exploração mineral Extrativismo mineral Mineral, exploração Recursos minerais, exploração Reserva mineral, exploração Barita Bentonita Diatomita Feldspato Grafita Mica Minério Molibdênio Talco Mineral, reserva Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais a respeito da matéria. 2011-02-22T10:46:19Z 2011-02-22T10:46:19Z 2010-12 Artigo RODRIGUES, João Gaspar. A competência da Justiça Federal nos crimes ambientais. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 39, dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35907>. Acesso em: 17 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35907 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Trata da competência da Justiça Federal e da Estadual na tutela penal ambiental, sintetizando as regras e princípios balizadores da atuação da Justiça Federal na tutela penal ambiental e, por consequência, da Justiça Estadual. Além disso, procurou-se conferir o entendimento mais atual dos tribunais a respeito da matéria. |
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