Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?
Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça.
Autor principal: | Araújo, José Osterno Campos de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-359152023-11-15 Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça? Araújo, José Osterno Campos de Promotor público, Brasil Acusação, Brasil Processo penal, Brasil Promotor Promotor de justiça Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça. 2011-02-22T14:12:10Z 2011-02-22T14:12:10Z 2009-05 Artigo ARAÚJO, José Osterno Campos de. Ministério Público como parte: anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa: ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 5, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915>. Acesso em: 21 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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