Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?

Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça.

Autor principal: Araújo, José Osterno Campos de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Promotor público, Brasil
Acusação, Brasil
Processo penal, Brasil
Promotor
Promotor de justiça
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-359152024-09-24 Ministério Público como parte : anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa : ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça? Araújo, José Osterno Campos de Promotor público, Brasil Acusação, Brasil Processo penal, Brasil Promotor Promotor de justiça Aborda a atuação do Ministério Público no processo penal: se estritamente acusatória como parte autêntica ou procedimental, ou se fundamentalmente timbrada pela imparcialidade e pautada pelo fim maior de realização da justiça. 2011-02-22T14:12:10Z 2011-02-22T14:12:10Z 2009-05 Artigo ARAÚJO, José Osterno Campos de. Ministério Público como parte: anuência em contrarrazões à tese recursal da defesa: ato de lesa-instituição ou de promoção de justiça?. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 21, n. 5, maio 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915>. Acesso em: 21 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35915 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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