Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português : obrigação de alimentos e segurança social

Discorre sobre os aspectos jurídicos e sociais que envolvem a situação do idoso em Portugal.

Autor principal:	Marques, J. P. Remédio
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Idoso, proteção, Portugal Estado de necessidade (direito constitucional), Portugal Responsabilidade social, Portugal Assistência social, Portugal Beneficência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Obrigação de alimentos e registro civil
por: Marques, J. P. Remédio
Publicado em: (2008)

A exclusão do benefício previdenciário de valor mínimo para efeito de concessão de benefício assistencial: necessidade de exame do caso concreto em detrimento da aplicação analógica da regra constante no Estatuto do Idoso
por: Etges, Fernando Tonding
Publicado em: (2014)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

Exclusão de benefício previdenciário recebido por idoso, no valor de um salário mínimo, da renda familiar para fins de concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2020)

A assistência social brasileira e portuguesa : um estudo comparativo
por: Muniz, Egli
Publicado em: (2008)

Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2015)

Mediação e arbitragem de conflitos de consumo: panorama português
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2015)

Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013)

Algumas considerações acerca do benefício assistencial de prestação continuada
por: Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em: (2013)

A autorregulação da comunicação comercial em Portugal: panaceia para a inoperância do modelo regulador tradicional?
por: Almeida, Susana
Publicado em: (2014)

A garantia do direito social à assistência farmacêutica: o papel do sistema jurídico e do sistema político = The guarantee of the social right to pharmaceutical assistance: the function of the legal system and the politician system
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

A obrigação de prestar alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges no ordenamento jurídico de Portugal
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

Breves considerações acerca do Direito Administrativo Sancionatório português = Brief considerations about the portuguese sanctionatory administrative lew
por: Pietro, Estevan
Publicado em: (2018)

Estudos sobre a directiva 2008/122 CE (proteção do consumidor relativamente a determinados aspectos dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca)
por: Paiva, Rafael A. M.
Publicado em: (2014)

As origens da democracia cristã em Portugal e o salazarismo (ii)
por: Cruz, Manuel Braga da
Publicado em: (2017)

As origens da democracia cristã em Portugal e o salazarismo (ii)
por: Cruz, Manuel Braga da
Publicado em: (2017)

A assistência social como direito fundamental : uma análise da evolução da concretização judicial do benefício assistencial
por: Rocha, Daniel Machado da
Publicado em: (2011)

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em ações de medicamentos = The jurisprudence of the Distrito Federal (Brazil) Court of Justice on medicaments lawsuits
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

Da tutela do consumidor em Portugal e do papel do Ministério Público
por: Duarte, Jorge Dias
Publicado em: (2014)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

A assistência social no Brasil e o princípio da seletividade e distributividade das prestações no sistema de seguridade social
por: Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em: (2009)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

Créditos do Estado e recuperação da empresa no direito português = State credits and company recovery according to Portuguese law
por: Garret, João António Bahia de Almeida
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil do estado por erro judiciário sob a ótica do sistema lusófono : análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís de
Publicado em: (2014)

Repressão da lavagem do dinheiro em Portugal
por: Ascensão, J. Oliveira
Publicado em: (2011)

Das obrigações solidarias em direito civil portuguez
por: Magalhães, Barbosa de
Publicado em: (2017)

A mediação nos conflitos de consumo em Portugal
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2014)

A mediação nos conflitos de consumo em Portugal
por: Cebola, Cátia Marques
Publicado em: (2014)

As sociedades por quotas de responsabilidade limitada no direito português e no direito brasileiro : breves considerações
por: Gil, Otto de Andrade
Publicado em: (2010)

Seleção e formação de magistrados em Portugal : novo sistema
por: Sifuentes, Mônica Jacqueline
Publicado em: (2009)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Novos rumos do Direito Civil português
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020
por: Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em: (2021)

O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020
por: Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Almeida, Vitor Luís
Publicado em: (2023)

Estatuto do idoso [gravação de som]
por: Brasil. Estatuto do idoso (2003)
Publicado em: (2022)

Os alimentos no novo Código Civil
por: Cahali, Francisco José
Publicado em: (2013)

A inclusão da pessoa com deficiência pelo direito do trabalho e seus efeitos previdenciários = The inclusion of the persons with disabilities by labor law and its social security effects
por: Saraiva, Liliane Souza Barbosa
Publicado em: (2024)

Princípio constitucional da solidariedade
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais