Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
Analisa a constitucionalização do processo civil, os embargos do devedor e os princípios do contraditório e da ampla defesa. Discorre sobre as várias formas de defesa do executado em face da execução, com a finalidade de obter a efetividade do processo.
Autor principal: | Oliveira Neto, Olavo de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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Assuntos: | |
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