Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos

Aborda o tema das contribuições sociais de forma científica sem visar a pacificação acerca do tema. Destaca os novos debates nos âmbitos tributário e constitucional trazidos pela medida provisória n. 449.

Autor principal: Feliciano, Guilherme Guimarães
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil
Código tributário, Brasil
Contribuinte (pessoa física), Brasil
Imposto de renda da pessoa física
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-362102024-09-24 Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos Feliciano, Guilherme Guimarães Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil Código tributário, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Imposto de renda da pessoa física Aborda o tema das contribuições sociais de forma científica sem visar a pacificação acerca do tema. Destaca os novos debates nos âmbitos tributário e constitucional trazidos pela medida provisória n. 449. 2011-03-09T18:38:07Z 2011-03-09T18:38:07Z 2009 Artigo FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho: aspectos controvertidos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 34, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210>. Acesso em: 28 fev. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36210 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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