Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo
Analisa o Princípio da Cooperação sob a nova orientação democrática do Formalismo-Valorativo, como ferramenta de efetivação do Estado Democrático de Direito, pautado na defesa dos Direitos Fundamentais. Discorre sobre bases teóricas do Formalismo-Valoratismo, como novo modo de se vislumbrar o proces...
| Autor principal: | Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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