Aspectos do princípio da cooperação sob a perspectiva democrático-processual do formalismo-valorativo

Analisa o Princípio da Cooperação sob a nova orientação democrática do Formalismo-Valorativo, como ferramenta de efetivação do Estado Democrático de Direito, pautado na defesa dos Direitos Fundamentais. Discorre sobre bases teóricas do Formalismo-Valoratismo, como novo modo de se vislumbrar o proces...

Autor principal:	Paiva, Thiago Cordeiro Gondim de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Processo civil, Brasil Princípio constitucional, Brasil Cooperação, Brasil Decisão judicial, Brasil Recurso (processo civil), Brasil
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Admissibilidade dos recursos ordinários pelo prisma do formalismo-valorativo
por: Toniolo, Ernesto José
Publicado em: (2017)

“O combinado não sai caro”: uma relação da autocomposição com o desenvolvimento político e socioeconômico
por: Cordeiro, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

Princípio da cooperação, contraditório e boa-fé processual
por: Pinheiro, Jonas
Publicado em: (2009)

Cooperação jurídica internacional no projeto de novo Código de Processo Civil: um passo rumo à cosmopolização da justiça?
por: Hendges, Carla Evelise Justino
Publicado em: (2015)

O princípio da cooperação e sua relação com a realização de uma prestação jurisdicional civil mais justa
por: Boccaletti, Guilherme de Oliveira Alves
Publicado em: (2018)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2015)

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2015)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática = The constitutional process model and the structural axis of democratic processuality
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2017)

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu = The principle of proportionality and its application in the European arrest warrant
por: Januário, Túlio Felippe Xavier
Publicado em: (2018)

Breves notas a respeito da teoria geral dos recursos: uma homenagem ao professor José Manoel de Arruda Alvim Netto
por: Andrighi, Fátima Nancy, et al.
Publicado em: (2024)

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da cooperação e os Juizados Especiais Federais
por: Dias, Andréia Castro
Publicado em: (2015)

A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa, na gestão do Estado Democrático de Direito
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

O novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional: lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais = The new Code of Civil Process and the constitutional process: general guidelines for protecting constitutional guarantees
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes, et al.
Publicado em: (2018)

A relativização da coisa julgada inconstitucional
por: Pivotto, Thiago Cordero
Publicado em: (2016)

Atypical executive measures and the prohibition of surprise decisions in the Brazilian Code of Civil Procedure = Medidas atípicas de execução e a vedação a decisões surpresa no Código de Processo Civil brasileiro
por: Alves, Danilo Scramin
Publicado em: (2022)

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por: Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em: (2013)

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores
por: Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em: (2013)

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Modulação de efeitos de decisões constitucionais do Direito Tributário brasileiro: especificidades e limites = Modulation of constitutional decisions in Brazilian Tax Law: peculiarities and limits
por: Freire, André Borges Coelho de Miranda
Publicado em: (2022)

Da mitigação do princípio da imparcialidade face à prova ilícita
por: Aragão Neto, Ríclei
Publicado em: (2013)

Homologação da decisão estrangeira e concessão do exequatur sob a égide dos direitos fundamentais e do processo justo
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2024)

Os desafios da cooperação judicial das empresas de internet
por: Capanema, Walter Aranha
Publicado em: (2018)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

Breve análise sobre o princípio da fungibilidade recursal no processo civil como mecanismo de celeridade e efetividade processuais
por: Barbosa, Robinson Luís Duarte
Publicado em: (2013)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

O contraditório participativo como traço distintivo do processo no Estado Democrático de Direito
por: Gabriel, Anderson de Paiva
Publicado em: (2017)

Recurso de apelação e a teoria da efetividade
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2005)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

A racionalidade da decisão judicial na teoria dos princípios
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2009)

Os negócios jurídicos processuais à luz da Lei n. 13.105/2015
por: Nogueira, Natália Maria Fonseca
Publicado em: (2020)

A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2018)

“Todos são iguais perante a lei”: reflexões sobre as políticas de igualdade racial à luz do artigo 5° da Constituição Federal
por: Molina, Sandra Cordeiro
Publicado em: (2014)

A competência da Justiça Federal para o auxílio direto no CPC/2015 : uma análise à luz do artigo 109, III, da CRFB/88
por: Romano Neto, Odilon
Publicado em: ([s.d)

The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU = A (ausência) de consequências em caso de dúvida razoável sobre a independência do sistema judicial na cooperação em matéria penal na União Europeia
por: Czerniak, Dominika
Publicado em: (2022)

A constitucionalidade do art. 515, par. 3º, do CPC
por: Paula, Aline Aparecida de
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais