Da correção das desequiparações jurisprudenciais
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos...
| Autor principal: | Ponte, Paulo Francisco Banhos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. |
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