Da correção das desequiparações jurisprudenciais
Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos...
| Autor principal: | Ponte, Paulo Francisco Banhos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-371372024-09-24 Da correção das desequiparações jurisprudenciais Ponte, Paulo Francisco Banhos Segurança jurídica, Brasil Administração da justiça, Brasil Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. 2011-05-05T11:03:14Z 2011-05-05T11:03:14Z 2008-01 Artigo PONTE, Paulo Francisco Banhos. Da correção das desequiparações jurisprudenciais. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 71-84, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37137>. Acesso em: 2 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37137 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Aborda a duração do processo e a segurança jurídica, o principio da colegialidade e a tendência de uniformização no direito brasileiro. Comenta a ampliação dos poderes do relator, a repercussão geral das questões constitucionais no recurso extraordinário e sobre o julgamento dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. |
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