Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão
Discute sobre o limite da interpretação, suas funções e consequências sobre a segurança jurídica. Defende a tese de que a inesgotabilidade de sentido do interpretar ao invés de agredir a segurança jurídica a fortalece, pois atualiza o direito.
Autor principal: | Oliveira, David Barbosa de |
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Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-371402024-09-24 Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão Oliveira, David Barbosa de Lei, interpretação, Brasil Segurança jurídica, Brasil Hermenêutica, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Discute sobre o limite da interpretação, suas funções e consequências sobre a segurança jurídica. Defende a tese de que a inesgotabilidade de sentido do interpretar ao invés de agredir a segurança jurídica a fortalece, pois atualiza o direito. 2011-05-05T12:04:07Z 2011-05-05T12:04:07Z 2008-01 Artigo OLIVEIRA, David Barbosa de. Segurança jurídica e a interpretação integradora de Raimundo Bezerra Falcão. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 107-124, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37140>. Acesso em: 2 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37140 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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