O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento

Discorre sobre as características do Sistema Tributário Nacional e a sua instabilidade, o que repercute em diversos institutos do campo fiscal, como no conceito de faturamento, fundamental para a apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Autor principal: Velloso, Renato Belo Vianna
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil
Faturamento, Brasil
Base de cálculo, Brasil
Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)
Sistema tributário nacional
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-371582024-09-24 O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento Velloso, Renato Belo Vianna Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Faturamento, Brasil Base de cálculo, Brasil Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) Sistema tributário nacional Discorre sobre as características do Sistema Tributário Nacional e a sua instabilidade, o que repercute em diversos institutos do campo fiscal, como no conceito de faturamento, fundamental para a apuração da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2011-05-05T15:47:00Z 2011-05-05T15:47:00Z 2008-01 Artigo VELLOSO, Renato Belo Vianna. O sistema tributário nacional e sua repercussão no conceito fiscal de faturamento. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 358-380, jan. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37158>. Acesso em: 2 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37158 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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