Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes.
| Autor principal: | Costa, Ana Paula Lemos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-371592024-05-28 Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos Costa, Ana Paula Lemos Direitos da criança Criança, proteção, legislação Adolescente, proteção, legislação Violência contra menor Abuso sexual Crime sexual Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Crime contra a liberdade sexual Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes. 2011-05-05T16:03:36Z 2011-05-05T16:03:36Z 2008 2010 Artigo de revista Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 6, n. 1, p. 381-400, jan. 2008. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 2, n. 1, jan./jun. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37159 pt_BR Themis : Revista da ESMEC Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará |
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