O defensor público no estado do Ceará como guardião dos direitos dos excluídos: um enfoque voltado a sua atuação nas varas de família
Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Públicos atuantes nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Apresenta a forma de ingresso na carreira de Defensor Público, da análise da lei Federal que instituiu a Defensoria Pública no Brasil e...
| Principais autores: | Souza, Paulo Rogério Areias de, Gonçalves, Flávio José Moreira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-374632024-05-28 O defensor público no estado do Ceará como guardião dos direitos dos excluídos: um enfoque voltado a sua atuação nas varas de família Souza, Paulo Rogério Areias de Gonçalves, Flávio José Moreira Defensor público, Ceará Direitos e garantias individuais, Ceará Cidadania, Ceará Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Públicos atuantes nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Apresenta a forma de ingresso na carreira de Defensor Público, da análise da lei Federal que instituiu a Defensoria Pública no Brasil e da Lei estadual criadora e regulamentadora da Defensoria em nosso Estado. Aborda o número de varas especializadas nas questões de família e o número de Defensores Públicos disponíveis para atuar nesse tipo específico de prestação jurisdicional. 2011-05-17T18:25:02Z 2011-05-17T18:25:02Z 2007 Artigo de revista Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 5, n. 2, ago. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37463 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Aborda o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, através dos Defensores Públicos atuantes nas 18 Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Apresenta a forma de ingresso na carreira de Defensor Público, da análise da lei Federal que instituiu a Defensoria Pública no Brasil e da Lei estadual criadora e regulamentadora da Defensoria em nosso Estado. Aborda o número de varas especializadas nas questões de família e o número de Defensores Públicos disponíveis para atuar nesse tipo específico de prestação jurisdicional. |
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