Breves notas sobre a não autoincriminação
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humano...
| Autor principal: | Oliveira, Eugênio Pacelli de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-374762024-09-24 Breves notas sobre a não autoincriminação Oliveira, Eugênio Pacelli de Autoincriminação, Brasil Código de processo penal, Brasil Consciência (ética), Brasil Consciência moral Autoacusação Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. 2011-05-18T13:29:10Z 2011-05-18T13:29:10Z 2011-04 Artigo OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Breves notas sobre a não autoincriminação. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 41, abr. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476>. Acesso em: 11 maio 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37476 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persecução penal. Discorre sobre a não autoincriminação, apresentando aspectos pertinentes ao tema vindos de outros sistemas normativos, inclusive de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. |
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