O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho
Defende a necessidade de manutenção da intervenção do Estado para regular as relações de trabalho. Trata do princípio de proteção como expressão de igualdade, isonomia, consagrada na própria Constituição Federal, exigindo, por isso, sua concreção.
| Autor principal: | Oliva, José Roberto Dantas |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-378202024-09-24 O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho Oliva, José Roberto Dantas Trabalhador, proteção, Brasil Princípios gerais do direito, Brasil Princípio constitucional, poder normativo, Brasil Direito do trabalho, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Direito operário Direito trabalhista Defende a necessidade de manutenção da intervenção do Estado para regular as relações de trabalho. Trata do princípio de proteção como expressão de igualdade, isonomia, consagrada na própria Constituição Federal, exigindo, por isso, sua concreção. 2011-05-26T12:46:18Z 2011-05-26T12:46:18Z 2008 Artigo OLIVA, José Roberto Dantas. O vigor, a atualidade e a força normativo-constitucional do princípio da proteção no direito do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 33, 89-111, 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37820>. Acesso em: 29 abr. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37820 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Defende a necessidade de manutenção da intervenção do Estado para regular as relações de trabalho. Trata do princípio de proteção como expressão de igualdade, isonomia, consagrada na própria Constituição Federal, exigindo, por isso, sua concreção. |
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