Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo
Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
| Autor principal: | Marques, Miriam |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-389542024-09-24 Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo Marques, Miriam Direito processual, Brasil Administração da justiça, Brasil Repercussão geral, Brasil Devido processo legal, Brasil Suspensão do processo civil, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Administração judiciária Gestão da justiça Morosidade da justiça Direito adjetivo Direito formal Direito judicial Direito judiciário Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). 2011-06-28T16:46:08Z 2011-06-28T16:46:08Z 2011 Artigo MARQUES, Miriam. Os efeitos do sobrestamento decorrente da repercussão geral frente ao direito dos cidadãos à tutela jurisdicional efetiva e à razoável duração do processo. Revista AJUFERGS, Porto Alegre, n. 7, p. 133-166, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38954>. Acesso em: 24 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38954 pt_BR Revista AJUFERGS |
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Discute a celeridade processual diante do sobrestamento, relacionado ao procedimento estabelecido pelo legislador para o reconhecimento da repercussão geral em processos com idêntica controvérsia, com foco nas causas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). |
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