Usucapião especial urbana e a função social da propriedade

Aborda a usucapião especial urbana, dando enfoque à função social da propriedade. Foram abordados requisitos gerais, além dos requisitos específicos, para aquisição da propriedade imóvel pela via da prescrição aquisitiva. Demonstra ainda a importância da usucapião especial urbana consubstanciada no...

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Autor principal: Sousa Júnior, José Lopes de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Direito de propriedade, Brasil
Usucapião, Brasil
Posse da terra, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Propriedade (direito civil)
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-393142024-09-24 Usucapião especial urbana e a função social da propriedade Sousa Júnior, José Lopes de Direito de propriedade, Brasil Usucapião, Brasil Posse da terra, Brasil Função social da propriedade, Brasil Propriedade (direito civil) Aborda a usucapião especial urbana, dando enfoque à função social da propriedade. Foram abordados requisitos gerais, além dos requisitos específicos, para aquisição da propriedade imóvel pela via da prescrição aquisitiva. Demonstra ainda a importância da usucapião especial urbana consubstanciada no direito de moradia. 2011-07-08T10:48:51Z 2011-07-08T10:48:51Z 2010-08 Artigo SOUSA JÚNIOR, José Lopes de. Usucapião especial urbana e a função social da propriedade. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 243-268, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314>. Acesso em: 29 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39314 pt_BR Themis : Revista da ESMEC
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Sousa Júnior, José Lopes de
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
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