A tutela do meio ambiente através dos tributos
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, alé...
| Autor principal: | Sales, João Victor Porto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto. |
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