A tutela do meio ambiente através dos tributos
Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, alé...
| Autor principal: | Sales, João Victor Porto |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-393192024-09-24 A tutela do meio ambiente através dos tributos Sales, João Victor Porto Direito tributário, Brasil Tutela, Brasil Meio ambiente, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Incentivo fiscal, Brasil Direito fiscal Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto. 2011-07-08T11:26:03Z 2011-07-08T11:26:03Z 2010-08 Artigo SALES, João Victor Porto. A tutela do meio ambiente através dos tributos. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 171-184, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39319>. Acesso em: 30 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39319 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Analisa o direito tributário como mecanismo de proteção ao meio ambiente, buscando definir o conceito, os fundamentos e as finalidades da denominada tributação ambiental. Demonstra o melhor caminho a ser seguido e atenta-se para as possibilidades e limitações no ordenamento jurídico brasileiro, além de verificar as medidas de outros países em relação ao assunto. |
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