Adoção internacional no ordenamento jurídico : uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje
Aborda o tema da adoção internacional no nosso ordenamento jurídico, começando pela história da adoção nas constituições brasileiras até chegarmos aos dias de hoje. Apresenta as estatísticas dos processos de adoção realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI - desde...
| Principais autores: | Pinto, Maria Carmen de Lima Martins, Lima, Francisco Luciano |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-393212024-09-24 Adoção internacional no ordenamento jurídico : uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje Pinto, Maria Carmen de Lima Martins Lima, Francisco Luciano Adoção, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Direitos da criança, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Adoção de crianças Adoção de menores Aborda o tema da adoção internacional no nosso ordenamento jurídico, começando pela história da adoção nas constituições brasileiras até chegarmos aos dias de hoje. Apresenta as estatísticas dos processos de adoção realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI - desde o ano de 2003 até os dias atuais. 2011-07-08T11:32:29Z 2011-07-08T11:32:29Z 2010-08 Artigo PINTO, Maria Carmen de Lima Martins; LIMA, Francisco Luciano. Adoção internacional no ordenamento jurídico: uma análise do procedimento de adoção dos anos 80 até os dias de hoje. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 8, n. 2, p. 149-163, ago./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39321>. Acesso em: 30 jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39321 pt_BR Themis : Revista da ESMEC |
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Aborda o tema da adoção internacional no nosso ordenamento jurídico, começando pela história da adoção nas constituições brasileiras até chegarmos aos dias de hoje. Apresenta as estatísticas dos processos de adoção realizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI - desde o ano de 2003 até os dias atuais. |
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