Justicia de menores española y nuevas tendencias penales : la regulación del núcleo duro de la delincuencia juvenil
Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua comparação com algumas das novas tendências penais. Aborda o direito penal e a lógica do direito penal do inimigo, a expansão do direito penal e a tendência de pensar em termos de uma função simbólica do d...
| Autor principal: | Bernuz Beneitez, María José |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Español |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-405382024-09-24 Justicia de menores española y nuevas tendencias penales : la regulación del núcleo duro de la delincuencia juvenil Bernuz Beneitez, María José Legislação de menores, Espanha Direitos do menor, Espanha Direitos da criança, Espanha Menor, proteção, Espanha Direitos e garantias individuais, Espanha Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) Garantias fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Criança, legislação Menor, legislação Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua comparação com algumas das novas tendências penais. Aborda o direito penal e a lógica do direito penal do inimigo, a expansão do direito penal e a tendência de pensar em termos de uma função simbólica do direito penal. Discorre a importância das propostas contidas na Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças, ressaltando que a justiça voltada para os menores deixou de ser um laboratório de práticas de reinserção exportáveis para a jurisdição penal ordinária, para passar a ser uma jurisdição que se deixa influenciar por tendências penais que deixam de lado valores supostamente básicos em um estado democrático de direito. 2011-08-18T22:25:01Z 2011-08-18T22:25:01Z 2005 Artigo BERNUZ BENEITEZ, María José. Justicia de menores española y nuevas tendencias penales: la regulación del núcleo duro de la delincuencia juvenil. Revista Electrónica de Ciencia Penal e Criminología, Granada, n. 7, 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40538>. Acesso em: 17 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40538 es Revista electrónica de ciencia Penal y criminología |
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Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua comparação com algumas das novas tendências penais. Aborda o direito penal e a lógica do direito penal do inimigo, a expansão do direito penal e a tendência de pensar em termos de uma função simbólica do direito penal. Discorre a importância das propostas contidas na Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças, ressaltando que a justiça voltada para os menores deixou de ser um laboratório de práticas de reinserção exportáveis para a jurisdição penal ordinária, para passar a ser uma jurisdição que se deixa influenciar por tendências penais que deixam de lado valores supostamente básicos em um estado democrático de direito. |
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