A Constituição brasileira : seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania

Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 234-229, 1. quinz. abr. 2012.

Autor principal: Silveira, Paulo Fernando
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-405902024-09-24 A Constituição brasileira : seus instrumentos para prevenir a opressão e a tirania Silveira, Paulo Fernando Poder político, aspectos constitucionais, Brasil Ditadura, Brasil Democracia, Brasil Poder (Ciências Sociais) Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 7, p. 234-229, 1. quinz. abr. 2012. Discorre sobre o esquema constitucional de divisão de poderes, evitando a concentração em uma só pessoa ou grupo político, como forma de consolidação e garantia da democracia. 2011-08-22T14:02:27Z 2011-08-22T14:02:27Z 2011 Artigo Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 7, p. 25-29, jul. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40590 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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