Citação : pressuposto de existência ou requisito de validade ?

Discute a existência de processo antes do recebimento da denúncia e citação do acusado diante da nova legislação processual.

Autor principal: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Denúncia, Brasil
Citação (processo penal), Brasil
Relação jurídica, Brasil
Vínculo jurídico
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-409292024-09-24 Citação : pressuposto de existência ou requisito de validade ? Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de Denúncia, Brasil Citação (processo penal), Brasil Relação jurídica, Brasil Vínculo jurídico Discute a existência de processo antes do recebimento da denúncia e citação do acusado diante da nova legislação processual. 2011-08-26T19:43:07Z 2011-08-26T19:43:07Z 2010 Artigo CARVALHO, Patrícia Cunha Barreto de. Citação: pressuposto de existência ou requisito de validade? Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 15-34, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40929>. Acesso em: 26 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40929 pt_BR Revista da Esmese
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