Ativismo judicial e Estado de direito
Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas prin...
| Autor principal: | Reverbel, Carlos Eduardo Dieder |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-409772024-09-24 Ativismo judicial e Estado de direito Reverbel, Carlos Eduardo Dieder Sociabilidade Estado de direito Ativismo judicial Princípio da legalidade Common law Direito comparado Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Socialidade Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas principais famílias de direito, common law e romano-germânica, apresentando o princípio prevalente em cada uma delas: legalidade e processualidade. 2011-08-29T15:56:02Z 2011-08-29T15:56:02Z 2009-03 Artigo REVERBEL, Carlos Eduardo Dieder. Ativismo judicial e Estado de direito. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 4, n. 1, mar. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40977>. Acesso em: 26 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40977 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas principais famílias de direito, common law e romano-germânica, apresentando o princípio prevalente em cada uma delas: legalidade e processualidade. |
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