Características do ativismo judicial nos Estados Unidos e no Brasil: um breve histórico do ativismo judicial na Suprema Corte Norte-Americana e um paralelo com o recente ativismo judicial da Suprema Corte brasileira
por: Ramos, Paulo Roberto Barbosa, et al.
Publicado em: (2023)
Ativismo judicial e Estado de direito
Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas prin...
| Autor principal: | Reverbel, Carlos Eduardo Dieder |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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