A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988
Discorre sobre o fato da assistência à acusação continuar ocupando lugar de destaque nos tribunais, muito embora seja flagrante a sua não recepção pela Carta Magna e a sua violação ao Estado democrático de direito.
| Autor principal: | Adams, Aline |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-41163 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-411632024-09-24 A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 Adams, Aline Assistência de acusação, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação penal, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Assistente de acusação Assistente do Ministério Público Assistente no processo criminal Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Discorre sobre o fato da assistência à acusação continuar ocupando lugar de destaque nos tribunais, muito embora seja flagrante a sua não recepção pela Carta Magna e a sua violação ao Estado democrático de direito. 2011-08-30T22:52:00Z 2011-08-30T22:52:00Z 2008-11 Artigo DAMS, Aline. A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 3, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41163>. Acesso em: 29 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41163 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Assistência de acusação, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação penal, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Assistente de acusação Assistente do Ministério Público Assistente no processo criminal Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita |
| spellingShingle |
Assistência de acusação, Brasil Estado democrático de direito, Brasil Ação penal, Brasil Ação criminal Ação judiciária penal Ação processual penal Assistente de acusação Assistente do Ministério Público Assistente no processo criminal Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Adams, Aline A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| description |
Discorre sobre o fato da assistência à acusação continuar ocupando lugar de destaque nos tribunais, muito embora seja flagrante a sua não recepção pela Carta Magna e a sua violação ao Estado democrático de direito. |
| format |
Artigo |
| author |
Adams, Aline |
| title |
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| title_short |
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| title_full |
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| title_fullStr |
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| title_full_unstemmed |
A flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a Constituição Federal de 1988 |
| title_sort |
flagrante incompatibilidade entre o instituto da assistência à acusação e a constituição federal de 1988 |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41163 |
| _version_ |
1811125618161483776 |
| score |
12,587216 |