Instrumentos processuais de defesa da cidade
Aborda meios processuais e jurídicos para proteger a qualidade de vida nas metrópoles. Defende a cidadania e reconhece a função social da cidade, prevista na Constituição.
| Autor principal: | Melo, Edson Ulisses de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-412632024-09-24 Instrumentos processuais de defesa da cidade Melo, Edson Ulisses de Qualidade de vida, aspectos constitucionais, Brasil Desenvolvimento urbano, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Cidadania, Brasil Metrópole, Brasil Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Cidade de grande porte Aborda meios processuais e jurídicos para proteger a qualidade de vida nas metrópoles. Defende a cidadania e reconhece a função social da cidade, prevista na Constituição. 2011-09-01T19:42:34Z 2011-09-01T19:42:34Z 2010 Artigo MELO, Edson Ulisses de. Instrumentos processuais de defesa da cidade. Revista da Esmese, Aracaju, n. 14, p. 79-83, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263>. Acesso em: 25 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41263 pt_BR Revista da Esmese |
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