Memoria justificativa do projecto de estrada de ferro da Bahia a Sergipe desde a povoação do timbo a cidade de propria a margem do S. Francisco
por: Bahiana, Manoel Maria
Publicado em: (2015)
A taxa de incêndio do estado de Sergipe e a tipicidade tributária fechada
Discorre sobre a criação da taxa de incêndio do estado de Sergipe, apresentando o contexto histórico e processual no qual ocorreu, bem como a relação do tema com os princípios da legalidade tributaria, da reserva legal e da tipicidade tributária fechada.
| Autor principal: | Lima Filho, Roberto de Paula |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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