A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata
Analisa as principais teorias que tratam do tema da (in) oponibilidade dos direitos fundamentais aos particulares. Apresenta argumentos favoráveis a uma aplicação imediata dos direitos fundamentais no âmbito privado e propõe parâmetros que permitam uma sistematização da incidência direta dos direito...
| Autor principal: | Santos, Simielle Barros dos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-41462 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-414622024-09-24 A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata Santos, Simielle Barros dos Direitos e garantias individuais, Brasil Eficácia, Brasil Segurança jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Analisa as principais teorias que tratam do tema da (in) oponibilidade dos direitos fundamentais aos particulares. Apresenta argumentos favoráveis a uma aplicação imediata dos direitos fundamentais no âmbito privado e propõe parâmetros que permitam uma sistematização da incidência direta dos direitos fundamentais nas relações privadas, com vistas à proteção dos princípios da segurança jurídica e da autonomia da vontade. 2011-09-12T13:42:45Z 2011-09-12T13:42:45Z 2010 Artigo SANTOS, Simielle Barros dos. A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas: critérios objetivos para uma incidência imediata. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 235-265, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41462>. Acesso em: 8 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41462 pt_BR Revista da Esmese |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos e garantias individuais, Brasil Eficácia, Brasil Segurança jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Direitos e garantias individuais, Brasil Eficácia, Brasil Segurança jurídica, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Santos, Simielle Barros dos A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| description |
Analisa as principais teorias que tratam do tema da (in) oponibilidade dos direitos fundamentais aos particulares. Apresenta argumentos favoráveis a uma aplicação imediata dos direitos fundamentais no âmbito privado e propõe parâmetros que permitam uma sistematização da incidência direta dos direitos fundamentais nas relações privadas, com vistas à proteção dos princípios da segurança jurídica e da autonomia da vontade. |
| format |
Artigo |
| author |
Santos, Simielle Barros dos |
| title |
A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| title_short |
A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| title_full |
A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| title_fullStr |
A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| title_full_unstemmed |
A eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| title_sort |
eficácia de direitos fundamentais nas relações privadas : critérios objetivos para uma incidência imediata |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41462 |
| _version_ |
1811125622419750912 |
| score |
12,587216 |