A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001
Analisa os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil, verificando suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Apresent...
| Principais autores: | Rubin, Aline Librelotto, Torres, Carina Gaelzer Silva, Zalewski, Charlon Luiz, Tomm, Eduardo, Roth, Ivy Catherine Bueno, Fank, João Fernando |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-414782024-09-24 A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001 A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10.216 / 2001 A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10216/2001 A evolução da medida de segurança : da loucura moral à Lei nº. 10216 / 2001 Rubin, Aline Librelotto Torres, Carina Gaelzer Silva Zalewski, Charlon Luiz Tomm, Eduardo Roth, Ivy Catherine Bueno Fank, João Fernando Medida de segurança, Brasil Hospital psiquiátrico de custódia, Brasil Loucura e crime, Brasil Brasil. [Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001] Manicômio judiciário Crime e loucura Insanidade e crime Medida de defesa Analisa os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil, verificando suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Apresenta as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as consequências trazidas pelas reforma psiquiátrica e a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. 2011-09-12T18:49:37Z 2011-09-12T18:49:37Z 2008-11 Artigo RUBIN, Aline Librelotto et al. A evolução da medida de segurança: da loucura moral à Lei nº. 10.216/2001. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 3, n. 3, nov. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41478>. Acesso em: 29 ago. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41478 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM |
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Analisa os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil, verificando suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Apresenta as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as consequências trazidas pelas reforma psiquiátrica e a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. |
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