A validação das ações afirmativas no processo civil brasileiro e suas consequências em prol dos desiguais
Apresenta reflexão acerca da necessidade de o magistrado, através das ações afirmativas, fazer jus ao direito em favor dos litigantes, fazendo com que ambos participem do processo de forma igualitária, como forma de ratificação do princípio da isonomia, em prol dos desiguais.
| Autor principal: | Alves, Saraí Araujo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-414922024-09-24 A validação das ações afirmativas no processo civil brasileiro e suas consequências em prol dos desiguais Alves, Saraí Araujo Ação afirmativa, Brasil Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Processo civil, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Ação positiva Discriminação inversa Discriminação positiva Distribuição de cotas Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Apresenta reflexão acerca da necessidade de o magistrado, através das ações afirmativas, fazer jus ao direito em favor dos litigantes, fazendo com que ambos participem do processo de forma igualitária, como forma de ratificação do princípio da isonomia, em prol dos desiguais. 2011-09-13T14:25:41Z 2011-09-13T14:25:41Z 2010 Artigo ALVES, Saraí Araujo. A validação das ações afirmativas no processo civil brasileiro e suas consequências em prol dos desiguais. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 419-451, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41492>. Acesso em: 6 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41492 pt_BR Revista da Esmese |
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Apresenta reflexão acerca da necessidade de o magistrado, através das ações afirmativas, fazer jus ao direito em favor dos litigantes, fazendo com que ambos participem do processo de forma igualitária, como forma de ratificação do princípio da isonomia, em prol dos desiguais. |
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