Parecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade

Trata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida.

Autor principal: Flores, Carlos Thompson
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-415912024-09-24 Parecer : Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade Flores, Carlos Thompson Contrato de financiamento, Brasil Princípio da legalidade, Brasil Recurso extraordinário, Brasil Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Brasil Parecer, Brasil Trata- se de parecer sobre a possibilidade de emitir parecer jurídico, a respeito da viabilidade de interposição de recurso extraordinário contra a decisão já proferida. Trata- se de parecer. 2011-09-15T20:15:12Z 2011-09-15T20:15:12Z 2011-08 Artigo FLORES, Carlos Thompson. Parecer: Contrato de financiamento. BNDES. Denunciação à lide. Justiça Federal. Revisão judicial do contrato. Teoria da imprevisão. Limites. Doutrina e jurisprudência. Princípio da legalidade. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 43, ago. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41591>. Acesso em: 13 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41591 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região
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