Parecer : embargos de divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito
Trata-se de parecer.
| Autor principal: | Flores, Carlos Thompson |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-415942024-09-24 Parecer : embargos de divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito Flores, Carlos Thompson Embargos de divergência, Brasil Direito de preferência, Brasil Ato jurídico perfeito, Brasil Brasil. [Estatuto da terra (1964)] Parecer Brasil. [Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964] Assunto jurídico Cláusula de preempção Direito de opção Direito de preempção Direito de prelação Pacto de preempção Pacto de preferência Trata-se de parecer. Trata-se de parecer sobre o direito real de preferência, bem como a aplicação do Estatuto da Terra na questão. 2011-09-15T20:20:32Z 2011-09-15T20:20:32Z 2011-06 Artigo FLORES, Carlos Thompson. Parecer: embargos de divergência. Pressupostos. Direito real de preferência. Estatuto da Terra. Ato jurídico perfeito. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41594>. Acesso em: 14 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41594 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região |
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