O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
- Disponível também nas seguintes publicações:
| Autor principal: | Boeira, Alex Perozzo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-41677 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-416772024-09-24 O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares Boeira, Alex Perozzo Direito à moradia Invasão urbana Urbanização Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito à moradia, aspectos constitucionais Loteamento, fiscalização Administração de risco ambiental Política habitacional Planejamento urbano, fiscalização Favela Parcelamento do solo, legislação Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Invasão (assentamento humano) - Disponível também nas seguintes publicações: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 13-28, ago./set. 2011. Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 15, p. 496-489, 1. quinz. ago. 2011. Examina o direito à moradia em zonas seguras e o dever de agir do Estado frente a ocupação irregulares de áreas de encostas, de preservação ambiental, pertencentes ou não ao domínio público, cuja utilização e permanência possa colocar em risco a integridade física dos ocupantes ou provocar danos ao meio ambiente. 2011-09-19T22:10:01Z 2011-09-19T22:10:01Z 2011 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 42, jun. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41677 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito à moradia Invasão urbana Urbanização Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito à moradia, aspectos constitucionais Loteamento, fiscalização Administração de risco ambiental Política habitacional Planejamento urbano, fiscalização Favela Parcelamento do solo, legislação Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Invasão (assentamento humano) |
| spellingShingle |
Direito à moradia Invasão urbana Urbanização Brasil. [Estatuto da cidade (2001)] Direito à moradia, aspectos constitucionais Loteamento, fiscalização Administração de risco ambiental Política habitacional Planejamento urbano, fiscalização Favela Parcelamento do solo, legislação Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001] Invasão (assentamento humano) Boeira, Alex Perozzo O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| description |
- Disponível também nas seguintes publicações: |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Boeira, Alex Perozzo |
| title |
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| title_short |
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| title_full |
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| title_fullStr |
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| title_full_unstemmed |
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares |
| title_sort |
o direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do estado frente a ocupações irregulares |
| publisher |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41677 |
| _version_ |
1811125626155827200 |
| score |
12,57598 |