As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos

Publicado em português, espanhol e inglês.

Autor principal:	González, Felipe
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2011
Assuntos:	Corte Interamericana de Direitos Humanos Direitos humanos Medida cautelar Medida provisória Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação
por: González-Salzberg, Damián A.
Publicado em: (2012)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

Medida provisória : o controle dos requisitos constitucionais de relevância e urgência pelo Congresso Nacional e pelo STF = Provisory mesure : control of constitutional requirements of relevance for urgent by national congress and the STF
por: Balera, Felipe Penteado
Publicado em: (2011)

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2011)

Experiências de litígio estratégico no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Carvalho, Sandra, et al.
Publicado em: (2015)

Interpretação dos tratados regionais de direitos humanos
por: Killander, Magnus
Publicado em: (2011)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a execução no Brasil
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2013)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por: Bernardes, Marcia Nina
Publicado em: (2012)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por: Bernardes, Marcia Nina
Publicado em: (2012)

Direito Penal brasileiro sob o enfoque dos direitos humanos
por: Araújo, Vicente Leal de
Publicado em: (2010)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

Vozes da selva no estado da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Melo, Mario
Publicado em: (2015)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro : o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanos = Judgement of the interamerican court of human rights in the case Julia Gomes Lund and others against the Federative Republic of Brazil
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2012)

A efetivação do direito à memória e à verdade no contexto brasileiro : o julgamento do caso Julia Gomes Lund pela corte interamericana de direitos humanos = Judgement of the interamerican court of human rights in the case Julia Gomes Lund and others against the Federative Republic of Brazil
por: Bragato, Fernanda Frizzo, et al.
Publicado em: (2012)

A audiência de custódia como instrumento de persecução criminal menos abusiva e garantia individual protetiva = The audience of custody as an instrument of criminal procedure with less abuses and individual protective guarantee
por: Cordeiro, Néfi, et al.
Publicado em: (2018)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

Direitos humanos em juízo : comentários aos casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2011)

O movimento global de direitos humanos no século XXI: reflexões sob a perspectiva de uma ONG nacional de direitos humanos do sul
por: Chillier, Gastón, et al.
Publicado em: (2015)

A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
por: Terezo, Cristina Figueiredo
Publicado em: (2008)

O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento
por: Luhmann, Niklas
Publicado em: (2008)

O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento
por: Luhmann, Niklas
Publicado em: (2008)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos
por: Ceia, Eleonora Mesquita, et al.
Publicado em: (2017)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Faria, Alessandra Maria de Almeida, et al.
Publicado em: (2017)

Regras de Brasília sobre acesso à justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade
por: Conferência Judicial Ibero-Americana (14. : 2008 : Brasília, DF)
Publicado em: (2012)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Araújo, Nádia de
Publicado em: (2009)

A aplicação nacional da doutrina da margem de apreciação: a interpretação criativa dos tribunais brasileiros e os riscos para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The national application of the doctrine of margin of appreciation: the creative interpretation of Brazilian courts and the risks for the Inter-American Human Rights System
por: Veloso, Paulo Potiara de Alcantara
Publicado em: (2024)

Proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais perante o Tribunal Europeu de Direitos Humanos
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais