A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution
Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituiçã...
| Autor principal: | Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2011
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| Resumo: |
Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República. |
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