A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution

Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituiçã...

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Autor principal: Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região 2011
Assuntos:
Emenda constitucional
Processo
Legitimação
Tutela jurisdicional
Indenização
Direito comparado
Emenda à constituição
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419102024-05-28 A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira Emenda constitucional Processo Legitimação Tutela jurisdicional Indenização Direito comparado Emenda à constituição Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República. 2011-10-03T15:16:17Z 2011-10-03T15:16:17Z 2010 Artigo de revista Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 36, p. 211-237, 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41910 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
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Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution
description Examina a garantia da razoável duração do processo no direito comparado e a sua introdução no ordenamento constitucional. Discorre sobre os fatores da lentidão, a titularidade e a legitimação. Expõe entendimentos jurisprudenciais acerca da aplicabilidade do inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição da República.
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publishDate 2011
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