Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and overview of pre-salt exploration
Apresenta um panorama atualizado a respeito da exploração do pré-sal e do novo marco regulatório proposto para o desenvolvimento da atividade. Traça um paralelo entre as questões constitucionais e as mudanças propostas pela atividade de exploração do petróleo, do gás natural e do pré-sal....
| Autor principal: | Pennas, Fernanda |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419242024-09-24 Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and overview of pre-salt exploration Pennas, Fernanda Petróleo, exploração, Brasil Gás natural, exploração, Brasil Plataforma continental, Brasil Direito do mar, Brasil Águas territoriais, Brasil Bens públicos, Brasil Águas adjacentes Gás de petróleo Plataforma submarina Plataforma submersa Apresenta um panorama atualizado a respeito da exploração do pré-sal e do novo marco regulatório proposto para o desenvolvimento da atividade. Traça um paralelo entre as questões constitucionais e as mudanças propostas pela atividade de exploração do petróleo, do gás natural e do pré-sal. 2011-10-04T15:09:02Z 2011-10-04T15:09:02Z 2010-07 Artigo PENNAS, Fernanda. Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal = Constitutional aspects of the exploration of petroleum and natural gas and overview of pre-salt exploration. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 25-34, jul./ dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41924>. Acesso em: 15 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41924 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Apresenta um panorama atualizado a respeito da exploração do pré-sal e do novo marco regulatório proposto para o desenvolvimento da atividade. Traça um paralelo entre as questões constitucionais e as mudanças propostas pela atividade de exploração do petróleo, do gás natural e do pré-sal. |
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