O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional

Analisa o feriado como elemento conformador da identidade cultural do Estado Constitucional. Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, o feriado como um direito fundamental que contribui favoravelmente para a afirmação e desenvolvimento da referida identidade cultural. Verifica algumas concepç...

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Autor principal: Maraschin, Claudio
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419382024-09-24 O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional Maraschin, Claudio Feriado Identidade cultural Cultura Analisa o feriado como elemento conformador da identidade cultural do Estado Constitucional. Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, o feriado como um direito fundamental que contribui favoravelmente para a afirmação e desenvolvimento da referida identidade cultural. Verifica algumas concepções passíveis de abordagem sobre o direito ao feriado. 2011-10-05T12:11:06Z 2011-10-05T12:11:06Z 2010-07 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 16, p. 141-159, jul./dez. 2010. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41938 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional
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Maraschin, Claudio
O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
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