Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional = Cultural identity and diversity as fundamental rights: instrumentality and perspectives in the international context
por: Souza, Pedro Bastos de
Publicado em: (2018)
O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado Constitucional = The holiday as fundamental right and essential element for citizenship in the State Constitutional
Analisa o feriado como elemento conformador da identidade cultural do Estado Constitucional. Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, o feriado como um direito fundamental que contribui favoravelmente para a afirmação e desenvolvimento da referida identidade cultural. Verifica algumas concepç...
| Autor principal: | Maraschin, Claudio |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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