Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches
Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Destaca a escassez da doutrina, das leis e da jurisprudência acerca do tema.
| Autor principal: | Feliciano, Guilherme Guimarães |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-419622024-09-24 Refundando o direito penal do trabalho : primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law : first approaches Feliciano, Guilherme Guimarães Direito penal, Brasil Direito do trabalho, Brasil Jurisdição penal, Brasil Hermenêutica, Brasil Legislação trabalhista, Brasil Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação Jurisdição criminal Direito do trabalho Justiça do trabalho Trabalho Direito criminal Direito operário Direito trabalhista Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Destaca a escassez da doutrina, das leis e da jurisprudência acerca do tema. 2011-10-06T21:37:59Z 2011-10-06T21:37:59Z 2010-07 Artigo FELICIANO, Guilherme Guimarães. Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações = Rediscovering labor criminal law: first approaches. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 37, p. 86-127, jul./dez. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41962>. Acesso em: 15 set. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41962 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região |
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Discute o direito penal do trabalho, com ênfase na tutela jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Destaca a escassez da doutrina, das leis e da jurisprudência acerca do tema. |
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