Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicos

Discorre sobre a Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, bem como acerca da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Reflete a respeito de alguns pontos relevantes e polêmicos que tais legislações trazem ao abordar o tema da biodiversidade.

Principais autores: Stahlhöfer, Iásin Schäffer, Christmann, Luiza Landerdahl, Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
Assuntos:
Biodiversidade, conservação, legislação
Biodiversidade, tratado
Medida provisória, Brasil
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-421452024-09-24 Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001 : alguns pontos polêmicos Stahlhöfer, Iásin Schäffer Christmann, Luiza Landerdahl Araujo, Luiz Ernani Bonesso de Biodiversidade, conservação, legislação Biodiversidade, tratado Medida provisória, Brasil Discorre sobre a Medida Provisória 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, bem como acerca da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Reflete a respeito de alguns pontos relevantes e polêmicos que tais legislações trazem ao abordar o tema da biodiversidade. 2011-10-26T11:05:25Z 2011-10-26T11:05:25Z 2010 Artigo STAHLHÖFER, Iásin Schäffer; CHRISTMANN, Luiza Landerdahl; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. Convenção sobre diversidade biológica versus MP 2.186-16/2001: alguns pontos polêmicos. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 139-157, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145>. Acesso em: 18 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42145 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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