Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo
Apresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 19...
| Principais autores: | Weber, Roberto Oliveira, Bonella, Danielle Soncini |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
Apresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 1998, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul. |
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