Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo

Apresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 19...

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Principais autores: Weber, Roberto Oliveira, Bonella, Danielle Soncini
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-421632024-09-24 Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos : as cooperativas e associações de catadores de lixo Weber, Roberto Oliveira Bonella, Danielle Soncini Catador de material reciclável, Rio Grande do Sul Cooperativa, Rio Grande do Sul Resíduo sólido, Rio Grande do Sul Poluição sólida Catador de ferro-velho Catador de lixo Catador de papel e papelão Catador de papelão Separador de sucata Apresenta uma forma de engenharia jurídica, capaz de propiciar a inclusão dos catadores de lixo através da catação e triagem do lixo, via adoção dos entes associações e cooperativas relacionadas com a Lei Federal 9.790, de 23 de março de 1999, e com o Decreto Estadual nº 38.356, de 01 de abril de 1998, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul. 2011-10-26T14:20:33Z 2011-10-26T14:20:33Z 2010 Artigo WEBER, Roberto Oliveira; BONELLA, Danielle Soncini. Uma nova forma de pensar o sistema de resíduos sólidos: as cooperativas e associações de catadores de lixo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, nesp., p. 233-246, 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42163>. Acesso em: 20 out. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42163 pt_BR Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM
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