Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi elaborado em consonância com a Constituição Federal de 1988. Demonstra como o ECA reformulou integralmente o instituto da adoção, acabando com a dicotomia entre adoção plena e adoção simples, prevale...
| Autor principal: | Munhoz, Iriana Maira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-42285 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422852024-09-24 Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente Munhoz, Iriana Maira Filho adotivo, Brasil Adoção simples, Brasil Adoção plena, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Adoção de crianças Adoção de menores Plena adoção Adoção restrita Criança adotada Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi elaborado em consonância com a Constituição Federal de 1988. Demonstra como o ECA reformulou integralmente o instituto da adoção, acabando com a dicotomia entre adoção plena e adoção simples, prevalecendo a adoção sem qualificativo, de efeito pleno e irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres. 2011-11-08T14:21:56Z 2011-11-08T14:21:56Z 2004-09 Artigo MUNHOZ, Iriana Maira. Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 329-232, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42285>. Acesso em: 3 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42285 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Filho adotivo, Brasil Adoção simples, Brasil Adoção plena, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Adoção de crianças Adoção de menores Plena adoção Adoção restrita Criança adotada |
| spellingShingle |
Filho adotivo, Brasil Adoção simples, Brasil Adoção plena, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Adoção de crianças Adoção de menores Plena adoção Adoção restrita Criança adotada Munhoz, Iriana Maira Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| description |
Analisa a chegada do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que foi elaborado em consonância com a Constituição Federal de 1988. Demonstra como o ECA reformulou integralmente o instituto da adoção, acabando com a dicotomia entre adoção plena e adoção simples, prevalecendo a adoção sem qualificativo, de efeito pleno e irrevogável, que atribui a condição de filho ao adotado com os mesmos direitos e deveres. |
| format |
Artigo |
| author |
Munhoz, Iriana Maira |
| title |
Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| title_short |
Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| title_full |
Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| title_fullStr |
Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| title_full_unstemmed |
Adoção, o descompasso do novo Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente |
| title_sort |
adoção, o descompasso do novo código civil frente ao estatuto da criança e do adolescente |
| publishDate |
2011 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42285 |
| _version_ |
1811125640959623168 |
| score |
12,57598 |