Delinqüência juvenil
Verifica se o Estado, enquanto aplicador da lei, propicia a delinquência juvenil. Analisa o Estatuto da criança e do adolescente e a diferença entre os termos “criança” e “adolescente” apresentando, relativamente a esses termos, o papel de responsabilidade do Estado em relação à delinquência juvenil...
| Principais autores: | Medonça, Marissol Labanca de, Oliveira, Ailson Pinhão de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-422942024-09-24 Delinqüência juvenil Medonça, Marissol Labanca de Oliveira, Ailson Pinhão de Delinquente juvenil, Brasil Medida socioeducativa, Brasil Estado, responsabilidade civil, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Medida socioeducacional Menor infrator Menor delinquente Verifica se o Estado, enquanto aplicador da lei, propicia a delinquência juvenil. Analisa o Estatuto da criança e do adolescente e a diferença entre os termos “criança” e “adolescente” apresentando, relativamente a esses termos, o papel de responsabilidade do Estado em relação à delinquência juvenil. 2011-11-09T10:44:05Z 2011-11-09T10:44:05Z 2004-09 Artigo MEDONÇA, Marissol Labanca de; OLIVEIRA, Ailson Pinhão de. Delinqüência juvenil. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, v. 41, p. 333-338, set./dez. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42294>. Acesso em: 3 nov. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42294 pt_BR Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
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Delinquente juvenil, Brasil Medida socioeducativa, Brasil Estado, responsabilidade civil, Brasil Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990] Medida socioeducacional Menor infrator Menor delinquente |
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Verifica se o Estado, enquanto aplicador da lei, propicia a delinquência juvenil. Analisa o Estatuto da criança e do adolescente e a diferença entre os termos “criança” e “adolescente” apresentando, relativamente a esses termos, o papel de responsabilidade do Estado em relação à delinquência juvenil. |
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