Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?
Destaca a necessidade de se preservar o direito da gestante de decidir sobre o seu próprio corpo, conforme aduz o direito romano e parte da doutrina. Mostra o tratamento que vem sendo dado pela doutrina no contexto da história sobre o assunto. Destaca o princípio da dignidade da pessoa humana, o dir...
| Principais autores: | Souza, Jean Frederick Silva e, Gomes, Sheyla Polliana Macedo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-434972024-09-24 Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ? Souza, Jean Frederick Silva e Gomes, Sheyla Polliana Macedo Aborto, criminalização, Brasil Aborto, legislação, Brasil Saúde da mulher, Brasil Direito à saúde, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana Direito à vida, Brasil Anencefalia Abortamento Gravidez Interrupção voluntária da gravidez Feto sem cérebro Saúde feminina Direito à existência Destaca a necessidade de se preservar o direito da gestante de decidir sobre o seu próprio corpo, conforme aduz o direito romano e parte da doutrina. Mostra o tratamento que vem sendo dado pela doutrina no contexto da história sobre o assunto. Destaca o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, à liberdade e autonomia da vontade no contexto do direito constitucional. 2012-01-24T14:30:30Z 2012-01-24T14:30:30Z 2010 Artigo SOUZA, Jean Frederick Silva e; GOMES, Sheyla Polliana Macedo. Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa? Direito e Liberdade, Natal, v. 12, n. 2 (6), 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43497>. Acesso em: 18 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43497 pt_BR Direito e liberdade |
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Destaca a necessidade de se preservar o direito da gestante de decidir sobre o seu próprio corpo, conforme aduz o direito romano e parte da doutrina. Mostra o tratamento que vem sendo dado pela doutrina no contexto da história sobre o assunto. Destaca o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à saúde, à liberdade e autonomia da vontade no contexto do direito constitucional. |
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