Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP
Analisa as restrições e possíveis conflitos de competência gerados na atuação da ANP a partir da disciplina normativa direcionada ao petróleo e ao gás natural em decorrência das descobertas na camada pré-sal.
| Autor principal: | Siqueira, Mariana de |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-436552024-09-24 Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP Siqueira, Mariana de Siqueira, Mariana de Petróleo, regulação, Brasil Gás natural, regulação, Brasil Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), competência Gás de petróleo Analisa as restrições e possíveis conflitos de competência gerados na atuação da ANP a partir da disciplina normativa direcionada ao petróleo e ao gás natural em decorrência das descobertas na camada pré-sal. 2012-01-26T18:31:20Z 2012-01-26T18:31:20Z 2011 Artigo SIQUEIRA, Mariana de. Os desafios regulatórios do pré-sal e os seus reflexos na atuação da ANP = Regulatory challenges of pre-sal and its reflections on the role of ANP. Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 1 (7), 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43655>. Acesso em: 17 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43655 pt_BR Direito e liberdade |
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