Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
Analisa os critérios que devem balizar a ação do direito antitruste e de seus aplicadores examinando e defendendo a aplicação do critério da eficiência. Expõe a doutrina da Law and Economics, que propõe uma aproximação do direito com a economia. Analisa quais desses critérios estão plasmados na Cons...
| Principais autores: | Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-43673 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-436732024-09-24 Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo Silveira Neto, Otacílio dos Santos Política antitruste, aspectos jurídicos, Brasil Princípio constitucional, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Analisa os critérios que devem balizar a ação do direito antitruste e de seus aplicadores examinando e defendendo a aplicação do critério da eficiência. Expõe a doutrina da Law and Economics, que propõe uma aproximação do direito com a economia. Analisa quais desses critérios estão plasmados na Constituição Federal, sendo, portanto, fundamentais em qualquer análise jurídica acerca do direito antitruste. 2012-01-27T12:41:07Z 2012-01-27T12:41:07Z 2009 Artigo SILVA, Fernando Henrique Dantas de Araújo; SILVEIRA NETO, Otacílio dos Santos. Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais. Direito e Liberdade, Natal, v. 10, n. 1 (5), 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43673>. Acesso em: 23 jan. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43673 pt_BR Direito e liberdade |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Política antitruste, aspectos jurídicos, Brasil Princípio constitucional, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico |
| spellingShingle |
Política antitruste, aspectos jurídicos, Brasil Princípio constitucional, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Intervenção do Estado Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo Silveira Neto, Otacílio dos Santos Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| description |
Analisa os critérios que devem balizar a ação do direito antitruste e de seus aplicadores examinando e defendendo a aplicação do critério da eficiência. Expõe a doutrina da Law and Economics, que propõe uma aproximação do direito com a economia. Analisa quais desses critérios estão plasmados na Constituição Federal, sendo, portanto, fundamentais em qualquer análise jurídica acerca do direito antitruste. |
| format |
Artigo |
| author |
Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo Silveira Neto, Otacílio dos Santos |
| title |
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| title_short |
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| title_full |
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| title_fullStr |
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| title_full_unstemmed |
Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| title_sort |
uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43673 |
| _version_ |
1811125655673241600 |
| score |
12,587216 |