A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade
Versa sobre a ação de investigação de paternidade, tendo em vista a recusa do suposto pai de se submeter ao exame e o direito do filho de ter reconhecida a sua paternidade.
| Autor principal: | Fialho, Viviane Salviano |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-438462024-09-24 A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade Fialho, Viviane Salviano Ação de investigação de paternidade, Brasil Reconhecimento de filho, Brasil Exame do DNA, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Investigação de paternidade Exame de DNA Teste de DNA Teste do DNA Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Versa sobre a ação de investigação de paternidade, tendo em vista a recusa do suposto pai de se submeter ao exame e o direito do filho de ter reconhecida a sua paternidade. 2012-02-02T20:44:39Z 2012-02-02T20:44:39Z 2009 Artigo FIALHO, Viviane Salviano. A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 313-327, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43846>. Acesso em: 2 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43846 pt_BR Direito e liberdade |
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